As responsabilidades associadas a esta posição incluem:

Apoio ao Desenvolvimento de Negócios (M&A e Projetos Especiais)

Fornecer suporte legal em conexão com projetos de greenfield e brownfield realizados pelo Grupo de Desenvolvimento de Negócios ("BD") que incluem:

• Realizar a due diligence inicial identificando riscos legais e regulatórios relacionados a projetos-alvo, avaliando impactos / questões potenciais e recomendando medidas e estratégias de mitigação para o mesmo;
• Fornecer suporte relacionado à busca de projetos de greenfield e brownfield, o que inclui a preparação de acordos de não divulgação, folhas de oferta/termos/cartas de intenção, acordos quadro ou memorandos de entendimento e outros documentos de transação auxiliares que possam ser necessários para buscar esses projetos;
• Trabalhar com equipes de finanças e impostos para desenvolver a estrutura da transação, que pode incluir reestruturação corporativa, estabelecimento de novas corporações;
• Fornecer conselhos sobre questões legais relacionadas a projetos de greenfield e brownfield, incluindo questões corporativas, estruturais, regulatórias, de permissão e tributação que afetam o projeto, e revisar leis, regras e regulamentos aplicáveis que possam obstruir ou afetar o progresso do projeto e fornecer parecer legal sobre o mesmo;
• Realizar a revisão legal inicial relacionada a títulos de terra ou quaisquer outros direitos/títulos possessórios e permissões relacionadas à terra em conexão com projetos de greenfield ou brownfield, incluindo a preparação de documentos e acordos relacionados à terra, como escritura de venda, acordos de arrendamento de terra, acordos de opção e outros acordos relacionados à terra;
• Fornecer coordenação e supervisão sobre advogados externos durante a realização de uma due diligence legal formal;
• Facilitar a negociação e a redação de documentos transacionais, como acordos de investimento, compra de ações, compra de ativos, acordos de fusão de acionistas e documentos de implementação para a aquisição ou investimento em entidades-alvo;
• Redigir/revisar contratos e todos os outros acordos/documentos relacionados ao desenvolvimento de projetos, incluindo termos de referência de aquisição, documentos de pacotes de licitação necessários para garantir, adquirir ou contratar prestadores de serviços de terceiros;
• Garantir a apresentação/recebimento pontual e preciso de Condições Precedentes e Condições Subsequentes associadas aos documentos de transação executados;
• Ajudar nas divulgações necessárias para as transações ao PSE e à SEC, conforme aplicável; e
• Fornecer assessoria e serviços legais relacionados à participação em processos de licitação relacionados a oportunidades sendo perseguidas pela BD.

Apoio ao Desenvolvimento e Execução de Projetos

• Gerenciar o risco legal durante o desenvolvimento e execução do projeto e colaborar com outros departamentos para identificar riscos potenciais e ações de mitigação para projetos o mais cedo possível;
• Fornecer serviços de apoio em conexão com aplicações de ERC para aprovação de Instalações de Ponto a Ponto;
• Ajudar na preparação, revisão e apresentação de aplicações de projeto individuais e/ou conformidades com as agências reguladoras relevantes;
• Negociar, redigir e finalizar contratos EPC, acordos de subcontratação, outros acordos complexos relacionados à construção, serviços, fornecimento e outros acordos semelhantes;
• Colaborar com partes interessadas internas para entender os requisitos do projeto e fornecer suporte legal durante todo o ciclo de vida do projeto;
• Desenvolver e manter acordos e modelos padrão para agilizar o processo de contratação; e
• Ajudar em processos de resolução de disputas, incluindo negociações e mediações relacionadas ao desempenho do contrato.

Financiamento de Projetos

• Fornecer suporte e aconselhamento legal em transações de financiamento de projetos, garantindo conformidade com as leis e regulamentos relevantes;
• Supervisionar e garantir a condução ordenada da due diligence legal dos Credores;
• Redigir, revisar e negociar uma ampla gama de acordos e documentos de financiamento de projetos e financiamento de dívida geral;
• Colaborar de perto com partes interessadas internas, incluindo as equipes de finanças, operações e desenvolvimento de negócios, para apoiar iniciativas de financiamento de projetos;
• Ser responsável pela apresentação pontual e precisa de Condições Precedentes, Condições Subsequentes e Condições para cada retração; e
• Conduzir pesquisas legais e manter-se atualizado sobre desenvolvimentos nas leis e regulamentos de financiamento de projetos.

Apoio a Operações Emergentes

• Fornecer aconselhamento sobre questões legais costumeiras pós-fechamento, incluindo disputas e ajustes de capital de giro, eventos marcos e desembolsos de escrow, e reivindicações de indenização, e garantir uma transição tranquila dos projetos para equipes de integração designadas;
• Ajudar as equipes funcionais no que diz respeito ao desenvolvimento e execução dos planos de integração para as entidades adquiridas ou operações recém-estabelecidas; e
• Fornecer suporte legal a novas empresas holding/empresas de geração de energia, e lidar com uma ampla gama de questões legais, incluindo negociações contratuais, ordens de alteração e gerenciamento de riscos.

Gestão de Litígios e Disputas

• Representar a Empresa em conexão com litígios/disputas relacionadas ao desenvolvimento e execução de projetos;
• Direcionar a preparação, coleta, revisão e colagem dos requisitos documentais e evidências do caso e testemunhos, e supervisionar o arquivamento, serviço e transmissão de peças e documentos legais aos tribunais adequados, agências governamentais e outras partes;
• Manter estreita coordenação com advogados externos sobre o progresso dos casos de litígios pendentes;
• Comunicar-se e gerenciar advogados externos e conselheiros fiscais e revisar rascunhos de peças, contratos, resumos, cartas de protesto, de advogados externos antes de arquivar nos tribunais adequados, agências quasi-judiciais ou agências governamentais.

Gestão de Conformidade

• Fornecer aconselhamento e apoio aos departamentos funcionais na obtenção da aprovação de licenças e registros governamentais em conexão com o desenvolvimento e execução de projetos com agências governamentais relevantes;
• Monitorar a conformidade com as obrigações legais e regulatórias em conexão com o desenvolvimento e execução de projetos;
• Fornecer serviços de conformidade e consultoria, incluindo: (i) coordenar de perto com assuntos regulatórios para atualizações sobre novas regulamentos e/ou questões regulatórias e seu impacto potencial no desenvolvimento e construção de projetos; e (ii) fornecer gestão e remediação eficazes de não conformidades e representar a empresa em processos com agências governamentais;
• Realizar outras responsabilidades que possam ser atribuídas pelo AVP-Assuntos Jurídicos.

Requisitos:

Habilidades:

• Capacidade de lidar com transações de M&A desde a origem até o fechamento
• Habilidades de estruturação de transações fortes
• Forte compreensão das estruturas de contratos EPC e considerações legais em acordos de construção.
• Habilidades comprovadas em resolução de problemas, com a capacidade de lidar com questões complexas de forma eficiente e incorporar múltiplas perspectivas.
• Excelentes habilidades de construção de relacionamento, com um histórico de nutrição de conexões em todos os níveis e gerenciamento eficaz de relacionamentos com partes interessadas.
• Experiência ou compreensão profunda dos mercados de capitais e outros projetos especiais.
• Excelentes habilidades analíticas, de negociação e comunicação.
• Capacidade de equilibrar as necessidades de negócios com riscos legais e conformidade.
• Excelente habilidade de comunicação verbal e escrita
• Habilidades interpessoais fortes
• Conhecimento de informática e tecnológico
• Habilidades robustas de advocacy

Experiência:

• Com um mínimo de 6 a 7 anos de experiência na prática jurídica
• Com forte experiência em desenvolvimento de projetos, M&A, contratação EPC e transações corporativas em um escritório de advocacia ou como advogado interno de uma empresa de energia
• Preferencialmente com experiência na suíte de contratos FIDIC
• Preferencialmente com experiência em transações de financiamento (financiamento de projetos e financiamento corporativo)

Educação:

• LLB ou JD

Por favor, consulte a descrição do trabalho.